CNJ adia decisão sobre pedido de anulação do concurso para juiz

Réu condenado por dar moto a menor

Volkswagen: PDV permite demissão de empregado com garantia de emprego

TRT condena empresa a pagar R$ 350 mil por morte de rural

Depósito recursal na JT pode ser efetuado em qualquer banco

Acusado de matar pai de atriz do Sítio do Picapau Amarelo é condenado

Periculosidade: norma coletiva pode prever percentual inferior ao legal

Ações não concluídas devem ser desconsideradas para definição da pena e do regime de prisão

Administrativo. Mandado de segurança. Alteração contratual. Concessão de rádio. Suspensão de ato.

TJDFT: Juiz mantém aprovação de candidatos afastados de concurso público

TRT reconhece vínculo empregatício entre transportador autônomo e empresa de transporte de carga

Erário não pode custear a defesa de interesses pessoais de agentes do Estado

Defesa de interesses pessoais de agentes do estado.

Município terá que indenizar família de gari

Pensão alimentícia mensal

Câmara conclui votação em primeiro turno da PEC da CPMF

Bloqueio de celular gera indenização

TJ revoga decisão que diminuiu pensão alimentícia de universitária

Pensão alimentícia de universitária.

Gestante ganha estabilidade em ação ajuizada sete meses após o parto

Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto

Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

Penalidade aplicada ao empregado deve seguir princípios da gradação e proporcionalidade